Veículos Modificados

Acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO – CGCRE à Tecsul realiza Inspeção de modificação em veículos que sofreram alterações em uma ou mais da suas características originais.

A Resolução nº 292 de Agosto de 2008 do CONTRAN dispões sobre as modificações permitidas em veículos, bem como a exigência para cada modificação e a nova classificação dos veículos após a modificação.

A TECSUL possui escopo para realizar inspeção em veículos leves e pesados e atender as modificações previstas na Tabela do Anexo da Resolução 292/ 2008 do CONTRAN.

Após a realização da inspeção, o veículo aprovado recebe o Certificado de Segurança Veicular – CSV para regularização junto ao CRVA / DETRAN.

Modificações Permitidas / Documentos Necessários

Modificações Permitidas / Documentos Necessários:

1Acessibilidade para o Transporte e Condução de Portadores de Necessidades Especiais.

Inclusão ou Retirada de Componentes e Dispositivos para o Transporte de Portadores de Necessidades Especiais.

*Não possuímos Escopo para realizar esse tipo de inspeção.

Inclusão ou Retirada dos Componentes para Condução por Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais sem que haja Alteração Estrutural e/ou Alteração/Reposicionamento dos Componentes do Sistema de Segurança do Veículo.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-Trator, Ônibus, Micro-Ônibus e Utilitário.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota: Enquadra-se nesta modificação o reposicionamento dos comandos de freio, acelerador, embreagem e transmissão, inclusão do pomo de direção no volante, prolongamento dos pedais, retirada de bancos, inclusão de rampas de acesso ou plataforma elevatórias, entre outros.

2Alteração de Potência / Cilindrada.

Alteração De Potência / Cilindrada (Qualquer Aumento ou Diminuição). 

Aplicação: Caminhão, Caminhão-trator, Micro-ônibus, ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Alteração de Potência/Cilindrada. Qualquer Diminuição ou Qualquer Aumento até 10% Superior ao Original.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete e Utilitário.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição d

3Diminuição da Lotação sem Rearranjo de Layout Interno.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Ônibus e Micro-ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

4Inclusão ou Retirada de Blindagem de Veículos.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Reboque, Semi reboque, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário, Motor-Casa e Quadriciclo.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. e) Relatório Técnico Experimental – RETEX (aplicável somente na instalação).

5Alteração de Combustível.

Alteração de Combustível (exceto inclusão ou exclusão de GNV).

Aplicação: Ciclomotor, Motoneta, Motocicleta, Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota: Somente serão registrados, licenciados e emplacados com motor alimentado a óleo diesel, os veículos autorizados conforme a Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, baixada pelo extinto Departamento Nacional de Combustíveis – DNC, do Ministério de Minas e Energia e regulamentação específica do DENATRAN.

6Inclusão de Sistema de GNV.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Atestado da Qualidade do Instalador Registrado – Anexo B (dentro do prazo de validade).
e) Certificado e Selo de identificação da conformidade dos Cilindros de GNV.
f) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço de instalação e de venda dos componentes do sistema de GNV.

7Retirada de Sistema de GNV.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço de retirada do sistema e GNV.

8Alteração dos Componentes do Sistema de Suspensão, Inclusão de Eixos e Alterações no Chassi.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço de retirada do sistema e GNV.

9Alteração dos Componentes do Sistema de Suspensão, Inclusão de Eixos e Alterações no Chassi.

Alteração dos Componentes do Sistema de Suspensão (Rebaixados / Elevados).

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Reboque, Semi reboque, Ônibus, Micro-ônibus Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota: O sistema de suspensão poderá ser fixo ou regulável; A altura mínima permitida para circulação deve ser maior ou igual a 100 mm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi.

10Rebaixamento, Alongamento ou Encurtamento do Chassi (exceto monobloco) com ou sem Alteração do Entre-eixos e/ou Balanço Traseiro.

Aplicação: Caminhão e Caminhão-trator.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

11Suspensão / inclusão ou exclusão de eixo veicular auxiliar, eixo direcional ou eixo auto direcional.

Aplicação: Caminhão, Caminhão Trator, Ônibus, Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo (eixo novo).
e) Certificado de Conformidade do INMETRO (aplicável somente na instalação de 3º eixo).
f) Anotação de Responsabilidade Técnica emitida – ART (aplicável somente na instalação de 4º eixo).

Nota : Deverá ser observado as configurações de veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros, constantes do Anexo da Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009, e suas sucedâneas, com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total PBT)e peso bruto total combinado (PBTC), conforme Resolução nº 210/06 e suas sucedâneas.

12Exclusão de Rótula e Terceiro-Eixo (articulação).

Aplicação: Ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

13Inclusão ou Retirada de CABINE SUPLEMENTAR.

Aplicação: Caminhão, Caminhão-trator e Caminhonete.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT* (aplicável somente na inclusão).

14Tanque Suplementar.

Inclusão, Substituição ou Retirada de Tanque Suplementar e/ou Tanque Adicional.

Aplicação: Caminhão e Caminhão-trator.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

15Inclusão, Substituição ou Retirada de Tanque Suplementar e/ou Tanque Adicional para Alimentação do Sistema de Refrigeração.

Aplicação: Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

16Moto-frete, Moto-Táxi e Sidecar.

Inclusão ou Retirada de Dispositivo para Transporte de Carga.
Inclusão ou Retirada de Sidecar para Transporte de Pessoas ou Carga.

Aplicação: Motocicleta.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT* (aplicável somente na inclusão).

17Motorcasa (Motorhome).

Aplicação: Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus e Utilitário.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota : Enquadra-se em modificação aquele veículo que não sofreu alteração estrutural. Ver Resolução nº 743, de novembro de 2018.

18Modificações Visuais, de Iluminação e de Sinalização.

Modificação no Pára-Choque, Grade, Capô, Saias Laterais e Aerofólios de Forma que o Veículo fique com Características Visuais DIFERENTES Daquele do Veículo Original.

Aplicação: Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Ônibus, Micro-ônibus, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

19Modificação no Pára-Choque, Grade, Capô, Saias Laterais e Aerofólios de Forma que o Veículo fique com Características Visuais IGUAIS Daquele do Veículo Original.

Aplicação: Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Ônibus, Micro-ônibus, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Utilitário e Motor-Casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

20Sistema de Sinalização / Iluminação.

Aplicação: Ciclomotor, Motoneta, Motocicleta, Triciclo, Quadriciclo, Automóvel, Reboque, Semi reboque, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Ônibus, Micro-ônibus, Utilitário e Motor-casa.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota: Fica proibida a instalação de fonte luminosa de descarga de gás em veículos automotores, excetuada a substituição em veículos originalmente dotados deste dispositivo.

21Instalação de Teto Solar.

Aplicação: Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator e Utilitário.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

22Alteração de espelhos retrovisores, guidão, de componentes do sistema de suspensão e assento (alteração dos pontos de fixação originais).

Aplicação: Motocicleta, Motoneta e Triciclo.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

23Inclusão ou Retirada da Condição para Aprendizagem (Centros de Formação de Condutores).

Aplicação: Automóvel, Ônibus, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete e Utilitário.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

24Troca de Carroceria

Troca de carroceria Trio Elétrico para Transporte de Carga.

Aplicação: Caminhonete, Caminhão, Reboque, Semi reboque e Ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

25Inclusão de Carroceria Comércio para uso Diverso com ou sem Diminuição de Lugares, sem que haja Alteração da Estrutura e/ou Sistemas de Segurança Originais do Veículo.

Aplicação: Automóvel, Caminhão, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Micro-ônibus e Ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

Nota: Excetuam-se desta modificação os veículos alterados para fins de escritório, tais como unidade de atendimento de saúde, posto policial, juizados especiais, cursos profissionalizantes, entre outros similares. Estes devem ser tratados como transformação em motor casa para fins de escritório conforme a Resolução Contran 291/08.

26Inclusão ou Retirada da carroceria INTERCAMBIÁVEL (Camper).

Aplicação: Caminhonete e Caminhão.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT* (aplicável na inclusão).

27Inclusão ou Retirada de Mecanismo Operacional que NÃO constitua a própria carroceria do veículo.

Aplicação: Caminhonete, Caminhão, Caminhão-trator, Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. Nota: Enquadra-se neste tipo de modificação a inclusão/retirada de dispositivos de elevação de carga (munck), plataforma elevatória, entre outros.

28Inclusão de Carroceria Funeral (sem modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro e/ou sistemas de segurança originais do veículo).

Aplicação: Camionete e Caminhão.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

29Troca de carroceria funeral para outra de espécie carga (sem modificação de entre-eixos e/ou balanço traseiro e/ou s

Aplicação: Camionete e Caminhão.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

30Inclusão / Troca da Carroçaria para outra, também de transporte de CARGA.

Aplicação: Triciclo, Caminhonete, Caminhão, Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

31Inclusão / Troca da Carroçaria para outra, também de espécie CARGA, mantendo a cabine dupla, tripla, linear ou suplementar.

Aplicação: Caminhonete e Caminhão.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

32Troca de carroçaria (reencarroçamento).

Aplicação: Micro-ônibus e Ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

33Inclusão / Troca da Carroçaria para Transporte Recreativo ou Transporte Trabalhador ou Som, o qual não é requerido código de marca-modelo versão.

Aplicação: Caminhonete, Caminhão, Camioneta, Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo. e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

34Troca da Carroçaria de Transporte Recreativo ou Transporte Trabalhador ou Som, para outra o qual não é requerido código de marca-modelo-versão.

Aplicação: Caminhonete, Caminhão, Camioneta, Reboque e Semi Reboque.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

35Inclusão de mecanismo operacional cujo mecanismo constitua a própria carroceria do veículo.

Aplicação: Caminhonete, Caminhão e Caminhão Trator.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

36Retirada de mecanismo operacional, cujo mecanismo constitua a própria carroceria do caminhão trator.

Aplicação: Caminhão Trator.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*.

37Instalação ou remoção de capota em carroceria aberta.

Aplicação: Caminhonete.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT* (aplicável para instalação e no caso de a carroceria resultante não ser removível).

38Inclusão ou Retirada de carroceria para Transporte Escolar sem alteração de lotação e/ou rearranjo de layout interno.

Aplicação: Camioneta, Ônibus e Micro-ônibus.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

39Inclusão ou Retirada da condição Ambulância (sem alteração estrutural).

Aplicação: Motocicleta e Triciclo.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT* (aplicável somente na inclusão).

40Inclusão de carroceria ambulância (sem modificação de entre eixos e/ou balanço traseiro) exceto carroceria Furgão.

Aplicação: Reboque, Semi reboque, Caminhão e Caminhonete.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*. Nota: A marca/modelo/versão do veículo será mantida

41Troca de carroceria ambulância para outra de espécie CARGA (sem modificação de entre eixos e/ou balanço traseiro) exceto carroceria Furgão.

Aplicação: Reboque, Semi reboque, Caminhão e Caminhonete.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT*. Nota: A marca/modelo/versão do veículo será mantida.

42Retirada da condição ambulância para veículo furgão.

Aplicação: Caminhão e Caminhonete.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.
e) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da modificação realizada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Nota: A marca/modelo/versão do veículo será mantida.

43Basculante – Dispositivo de Segurança.

Aplicação: Caminhão e Caminhão-Trator.

Documentos necessários:
a) Autorização do Órgão de Trânsito.
b) CRLV ou CRV (Documento do veículo).
c) CNH (Documento de identificação do condutor do veículo).
d) Documentos fiscais (Nota Fiscal) de serviço e de aquisição dos principais itens utilizados na modificação do veículo.

*Nota:
I - Equipamento veicular novo ou fabricado a partir de 07 de maio de 2002:
- Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito - CAT;
- Nota Fiscal.
II - Equipamento veicular usado ou reformado fabricado antes de 07 de maio de 2002:
- Comprovação da procedência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente pela procedência lícita do equipamento veicular.

Tempo médio de Atendimento: 60 minutos.*

*Obs.: Tempo médio a partir do momento em que seu veículo entra na linha de inspeção.